AGENDA 21 LOCAL PLANALTINA-DF

A AGENDA 21 constitui um termo de compromisso da sociedade com o desenvolvimento sustentável, apresentando um elenco de estratégias e proposições para sua consolidação, buscando soluções para os problemas atuais e a preparação do mundo para enfrentar os desafios do Século XXI. Foi proposta e referendada na ECO RIO 92, como um plano de intervenção no Planeta Terra, a favor do desenvolvimento sustentável... GARANTINDO E PROTEGENDO OS DIREITOS DAS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES!

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sábado, 9 de outubro de 2010

Legislações

  • Ata de Posse;







  • Regimento Interno;







  • Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal (Lei 2725/01);







  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97);







  • Política Ambiental do Distrito Federal (Lei 041/89); 







  • SNUC (Lei 9985/00);







  • Crimes Ambientais (Lei 9605/98);







  • Lei Orgânica do Distrito Federal da Ordem Social e do Meio Ambiente;







  • APA Rio São Bartolomeu e Descoberto (Decreto 88940/83);







  • DODF185 - Seção 02 (Página 1 - 35/36);







  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81).
  • Postado por Agenda 21 Local Planaltina-DF às 11:35 Nenhum comentário:
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    Marcadores: Ata de Posse, DODF185 - Seção 02, Lei 041/89, Lei 2725/01, Lei 6938/81, Lei 9433/97, Lei 9605/98, Lei 9985/00, Lei Orgânica do Meio Ambiente, Regimento Interno
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