A AGENDA 21 constitui um termo de compromisso da sociedade com o desenvolvimento sustentável, apresentando um elenco de estratégias e proposições para sua consolidação, buscando soluções para os problemas atuais e a preparação do mundo para enfrentar os desafios do Século XXI. Foi proposta e referendada na ECO RIO 92, como um plano de intervenção no Planeta Terra, a favor do desenvolvimento sustentável... GARANTINDO E PROTEGENDO OS DIREITOS DAS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES!
sábado, 9 de outubro de 2010
Legislações
Marcadores:
Ata de Posse,
DODF185 - Seção 02,
Lei 041/89,
Lei 2725/01,
Lei 6938/81,
Lei 9433/97,
Lei 9605/98,
Lei 9985/00,
Lei Orgânica do Meio Ambiente,
Regimento Interno
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